PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2136/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4031 - BOLSA
RECICLAGEM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO
2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4031 - BOLSA RECICLAGEM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: GILBERTO WARLEY CHAGAS (MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AUMENTO PARA O BOLSA RECICLAGEM DE R$3.000.000,00 EM 2014, R$5.000.000,00 PARA 2015, R$6.000.000,00 PARA 2016, R$7.000.000,00 PARA 2017 E R$8.000.000,00 PARA 2018. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL. AÇÃO: 4031 - BOLSA RECICLAGEM.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, BOLSA-AUXÍLIO, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4031 - BOLSA RECICLAGEM -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: GILBERTO WARLEY CHAGAS (MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AUMENTO PARA O BOLSA RECICLAGEM DE R$3.000.000,00 EM 2014, R$5.000.000,00 PARA 2015, R$6.000.000,00 PARA 2016, R$7.000.000,00 PARA 2017 E R$8.000.000,00 PARA 2018. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL. AÇÃO: 4031 - BOLSA RECICLAGEM.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, BOLSA-AUXÍLIO, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/12/2014, PÁG 127, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI 5497 QUE RECEBEU EMENDA COM A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/12/2014, PÁG 127, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI 5497 QUE RECEBEU EMENDA COM A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 41.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 41.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.