PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2065/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR O NOME DA AÇÃO 4253 PARA "PROGRAMA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS -
PROVITA-MG" E PARA QUE SEJAM PRIVILEGIADAS, DENTRE AS ATIVIDADES VOLTADAS
PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DO LIVRO SOBRE OS 15 ANOS DO PROVITA-MG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR O NOME DA AÇÃO 4253 PARA "PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA-MG" E PARA QUE SEJAM PRIVILEGIADAS, DENTRE AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LIVRO SOBRE OS 15 ANOS DO PROVITA-MG.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9240 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FÁBIO CÂNDIDO BORGES - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - BRUNO MARTINS SOARES - FERNANDA MACEDO MENEZES DA SILVA - DANIEL DIAS E SARMENTO. ENTIDADE: INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4253 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE PROTEÇÃO AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS.
Legislação citada DEC 41140 2000 - DECRETO
LEI 13495 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR O NOME DA AÇÃO 4253 PARA "PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA-MG" E PARA QUE SEJAM PRIVILEGIADAS, DENTRE AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LIVRO SOBRE OS 15 ANOS DO PROVITA-MG.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9240 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FÁBIO CÂNDIDO BORGES - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - BRUNO MARTINS SOARES - FERNANDA MACEDO MENEZES DA SILVA - DANIEL DIAS E SARMENTO. ENTIDADE: INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4253 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ADAPTAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE PROTEÇÃO AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS.
Legislação citada DEC 41140 2000 - DECRETO
LEI 13495 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9240 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9240 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 23.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 23.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 15. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 15. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.