RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9240/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRABALHO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PRIVILEGIADAS, ENTRE AS DIVERSAS AÇÕES
VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PUBLICAÇÃO DE
LIVRO COMEMORATIVO SOBRE OS 15 ANOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO,
AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA-MG -,
BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO E OUTRAS AÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DO
MENCIONADO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2065 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PRIVILEGIADAS, ENTRE AS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PUBLICAÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO SOBRE OS 15 ANOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA-MG -, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO E OUTRAS AÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DO MENCIONADO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE FÁBIO CÂNDIDO BORGES, DO INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI -, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2065 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2065 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PRIVILEGIADAS, ENTRE AS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PUBLICAÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO SOBRE OS 15 ANOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA-MG -, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO E OUTRAS AÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DO MENCIONADO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE FÁBIO CÂNDIDO BORGES, DO INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI -, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2065 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE).
Tramitação
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3661 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3661 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.