PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2059/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROTEÇÃO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015,
PARA INCLUIR AÇÕES QUE ASSEGUREM E PROMOVAM OS DIREITOS DO SEGMENTO LGBT,
NAS ÁREAS DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO PRODUTIVA,
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA E ACESSO À JUSTIÇA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR AÇÕES QUE ASSEGUREM E PROMOVAM OS DIREITOS DO SEGMENTO LGBT, NAS ÁREAS DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO PRODUTIVA, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA E ACESSO À JUSTIÇA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9197 de 2014
RQN 9198 de 2014
RQN 9204 de 2014
RQN 9242 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: THIAGO ALVES DA SILVA COSTA - DALCIRA PEREIRA FERRÃO FIORI. ENTIDADE: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, APOIO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PESSOAS, (LGBT), DIVERSIDADE, SEXUALIDADE, VÍTIMA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR AÇÕES QUE ASSEGUREM E PROMOVAM OS DIREITOS DO SEGMENTO LGBT, NAS ÁREAS DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO PRODUTIVA, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA E ACESSO À JUSTIÇA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9197 de 2014
RQN 9198 de 2014
RQN 9204 de 2014
RQN 9242 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: THIAGO ALVES DA SILVA COSTA - DALCIRA PEREIRA FERRÃO FIORI. ENTIDADE: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, APOIO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PESSOAS, (LGBT), DIVERSIDADE, SEXUALIDADE, VÍTIMA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9197 2014. RQN 9198 2014. RQN 9204 2014. RQN 9242 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9197 2014. RQN 9198 2014. RQN 9204 2014. RQN 9242 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 81.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 81.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 11. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 11. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.