RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9242/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS
VOLTADAS PARA O PÚBLICO LGBT NO ESTADO, INCLUINDO: REALIZAR CAMPANHAS
PUBLICITÁRIAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A
POPULAÇÃO LGBT; PROMOVER E APOIAR EVENTOS E ATIVIDADES DE AFIRMAÇÃO
CULTURAL LGBT; FOMENTAR O TRABALHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ATUANTES NA ÁREA; E CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, GESTORES E DEMAIS AGENTES SOCIAIS INTERESSADOS NO TEMA, DE MODO A
APRIMORAR A ATENÇÃO E APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AO PÚBLICO LGBT
NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2059 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS VOLTADAS PARA O PÚBLICO LGBT NO ESTADO, INCLUINDO: REALIZAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT; PROMOVER E APOIAR EVENTOS E ATIVIDADES DE AFIRMAÇÃO CULTURAL LGBT; FOMENTAR O TRABALHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ATUANTES NA ÁREA; E CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTORES E DEMAIS AGENTES SOCIAIS INTERESSADOS NO TEMA, DE MODO A APRIMORAR A ATENÇÃO E APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AO PÚBLICO LGBT NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, DO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS -, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2059 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2059 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS VOLTADAS PARA O PÚBLICO LGBT NO ESTADO, INCLUINDO: REALIZAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT; PROMOVER E APOIAR EVENTOS E ATIVIDADES DE AFIRMAÇÃO CULTURAL LGBT; FOMENTAR O TRABALHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ATUANTES NA ÁREA; E CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTORES E DEMAIS AGENTES SOCIAIS INTERESSADOS NO TEMA, DE MODO A APRIMORAR A ATENÇÃO E APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AO PÚBLICO LGBT NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, DO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS -, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2059 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE).
Tramitação
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3659 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3659 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.