PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2140/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA "CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA
HÍDRICA", COM A FINALIDADE DE ELABORAR O DIAGNÓSTICO DA VULNERABILIDADE
AMBIENTAL E HÍDRICA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E REGIÕES DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA "CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA", COM A FINALIDADE DE ELABORAR O DIAGNÓSTICO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E HÍDRICA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E REGIÕES DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 46 - QUALIDADE AMBIENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA, RECURSOS HÍDRICOS, DIAGNÓSTICO, BACIA HIDROGRÁFICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DENOMINADA "CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA", COM A FINALIDADE DE ELABORAR O DIAGNÓSTICO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E HÍDRICA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E REGIÕES DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 46 - QUALIDADE AMBIENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA, RECURSOS HÍDRICOS, DIAGNÓSTICO, BACIA HIDROGRÁFICA.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 44.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 44.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 44. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 44. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.