PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2159/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 -
CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE -, A FIM DE PROMOVER A
REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA, TRIBUTÁRIA E FISCAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE -, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA, TRIBUTÁRIA E FISCAL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE) / CLAUDILENE HENRIQUE DE SOUZA | NOVA MÓDICA - MG. PROPOSTA: PROPOSTA 190: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE. PROPOSTA 211: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL - DESDOBRAMENTO DA PROP. 71 3) PROBLEMA IDENTIFICADO QUE PRECISA SER ATACADO DE IMEDIATO (PARA SUCESSO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR): REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA, TRIBUTÁRIA E FISCAL. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. OFÍCIOS DOS SRS. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES E GILSON DE ASSIS SALES, RESPECTIVAMENTE DIRETOR TÉCNICO E GERENTE DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 2159 2014 E ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO 3450 2014 SGM.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CADASTRO, AGROINDÚSTRIA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO.
Legislação citada LEI 19476 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OFÍCIO 242/2014 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE -, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA, TRIBUTÁRIA E FISCAL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: EDUARDO ANTÔNIO ARANTES DO NASCIMENTO (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE) / CLAUDILENE HENRIQUE DE SOUZA | NOVA MÓDICA - MG. PROPOSTA: PROPOSTA 190: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4087 - CADASTRO DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE. PROPOSTA 211: CONTRIBUIÇÃO VIRTUAL - DESDOBRAMENTO DA PROP. 71 3) PROBLEMA IDENTIFICADO QUE PRECISA SER ATACADO DE IMEDIATO (PARA SUCESSO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR): REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA, TRIBUTÁRIA E FISCAL. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. OFÍCIOS DOS SRS. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES E GILSON DE ASSIS SALES, RESPECTIVAMENTE DIRETOR TÉCNICO E GERENTE DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 2159 2014 E ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO 3450 2014 SGM.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CADASTRO, AGROINDÚSTRIA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO.
Legislação citada LEI 19476 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OFÍCIO 242/2014 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 120.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 120.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 51. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 51. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.