PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2103/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA 017 - PRÓ-ESCOLA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
CONTEMPLAR OS PADRÕES DE INFRAESTRUTURA PARA AS ESCOLAS, CONFORME
RESOLUÇÃO N.º 8, DE 2010, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E CONDIÇÕES
DE TRABALHO.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA 017 - PRÓ-ESCOLA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR OS PADRÕES DE INFRAESTRUTURA PARA AS ESCOLAS, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 8, DE 2010, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DIEGO ROSSI. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 17 - PRÓ-ESCOLA. AÇÃO: 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PADRÃO, INFRAESTRUTURA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Legislação citada REF 8 2010 - RESOLUÇÃO FEDERAL
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA 017 - PRÓ-ESCOLA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR OS PADRÕES DE INFRAESTRUTURA PARA AS ESCOLAS, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 8, DE 2010, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DIEGO ROSSI. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 17 - PRÓ-ESCOLA. AÇÃO: 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PADRÃO, INFRAESTRUTURA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Legislação citada REF 8 2010 - RESOLUÇÃO FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/12/2014
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 24.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 24.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 30. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 30. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.