PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2118/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
CRIAR A AÇÃO "CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR."
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAR A AÇÃO "CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR."
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LEANDRO RICO MOYAM. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA ALIMENTAR. NOME: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR UNIDADE: IMA-SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PRODUTO: MICRORREGIÃO - 40 ASSOCIAÇÕES DISTRIBUÍDAS NO ESTADO. CUSTO TOTAL R$150.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AGENTE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAR A AÇÃO "CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR."
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LEANDRO RICO MOYAM. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA ALIMENTAR. NOME: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM PROL DA SEGURANÇA ALIMENTAR UNIDADE: IMA-SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PRODUTO: MICRORREGIÃO - 40 ASSOCIAÇÕES DISTRIBUÍDAS NO ESTADO. CUSTO TOTAL R$150.000,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AGENTE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 34.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 34.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 36. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.