PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2081/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA GARANTIR RECURSOS,
EM SUA META FINANCEIRA, PARA INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS
PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA GARANTIR RECURSOS, EM SUA META FINANCEIRA, PARA INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9182 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO - MARCIO ADULANO LIMA CAMARGO - JOSÉ DOS REIS PEREIRA - ANA PAOLA COSTA DE OLIVEIRA - RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SARAH ALVES MELO TEIXEIRA. ENTIDADE: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS - NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR. AÇÃO: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, INCENTIVO, AGROINDÚSTRIA, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR.
Legislação citada LEI 21156 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA GARANTIR RECURSOS, EM SUA META FINANCEIRA, PARA INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9182 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO - MARCIO ADULANO LIMA CAMARGO - JOSÉ DOS REIS PEREIRA - ANA PAOLA COSTA DE OLIVEIRA - RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SARAH ALVES MELO TEIXEIRA. ENTIDADE: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS - NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR. AÇÃO: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, INCENTIVO, AGROINDÚSTRIA, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR.
Legislação citada LEI 21156 2014 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9182 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9182 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 95.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 95.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.