PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2113/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAR SUAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAR SUAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9126 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES RABELO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. PROPOSTA: A SUGESTÃO É PARA O AUMENTO DA META FÍSICA PARA 50.000 E DA META FINANCEIRA PARA R$4.462.392,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RENDA MÍNIMA, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO ESTADUAL, INCIDÊNCIA, SECA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAR SUAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9126 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES RABELO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. PROPOSTA: A SUGESTÃO É PARA O AUMENTO DA META FÍSICA PARA 50.000 E DA META FINANCEIRA PARA R$4.462.392,00. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RENDA MÍNIMA, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO ESTADUAL, INCIDÊNCIA, SECA.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9126 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9126 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 59.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 59.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 34. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 34. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.