RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9126/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR ESPECIAL
ATENÇÃO À DEMANDA POR SUPLEMENTAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO
4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, AO LONGO
DO EXERCÍCIO DE 2015, EM RAZÃO DE ESTIAGEM PROLONGADA OBSERVADA A PARTIR
DE DEZEMBRO DE 2013 E DA EXPECTATIVA DE AUMENTO DA DEMANDA, CONFORME O
REALIZADO EM 2014.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2113 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR ESPECIAL ATENÇÃO À DEMANDA POR SUPLEMENTAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2015, EM RAZÃO DE ESTIAGEM PROLONGADA OBSERVADA A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2013 E DA EXPECTATIVA DE AUMENTO DA DEMANDA, CONFORME O REALIZADO EM 2014.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE GUILHERME GONÇALVES RABELO, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2113 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Documentos relacionados OFÍCIO 208/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR ESPECIAL ATENÇÃO À DEMANDA POR SUPLEMENTAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2015, EM RAZÃO DE ESTIAGEM PROLONGADA OBSERVADA A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2013 E DA EXPECTATIVA DE AUMENTO DA DEMANDA, CONFORME O REALIZADO EM 2014.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE GUILHERME GONÇALVES RABELO, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2113 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Documentos relacionados OFÍCIO 208/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
Tramitação
29/04/2015
OFÍCIO DO SR JOÃO CRUZ REIS FILHO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2015, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOÃO CRUZ REIS FILHO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2015, PÁG 3.
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3688 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3688 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.