PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2064/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAR A AÇÃO "COFINANCIAMENTO DO CENTRO NACIONAL DE
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CATADORES
DE MATERIAIS RECICLADOS - CNDDH/PSR/CMR".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAR A AÇÃO "COFINANCIAMENTO DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS - CNDDH/PSR/CMR".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9150 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: KARINA VIEIRA ALVES. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REPASSE, FINANCIAMENTO, CENTRO SOCIAL, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, TRABALHADOR, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CRIAR A AÇÃO "COFINANCIAMENTO DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS - CNDDH/PSR/CMR".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9150 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: KARINA VIEIRA ALVES. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REPASSE, FINANCIAMENTO, CENTRO SOCIAL, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, TRABALHADOR, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9150 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9150 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 42.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 42.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 14. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 14. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.