PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2114/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4184 - CONSERVAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR TODA A BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4184 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9199 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARCOS VINICIUS DIAS NUNES. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. PROPOSTA: INCLUIR AS REGIÕES ALTO JEQUITINHONHA, MÉDIO JEQUITINHONHA E BAIXO JEQUITINHONHA. VALOR - R$3.000.000,00 PARA AS TRÊS REGIÕES. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 130 - INFRAESTRUTURA RURAL. AÇÃO: 4184 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, INTEGRALIDADE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4184 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA CONTEMPLAR TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9199 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARCOS VINICIUS DIAS NUNES. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. PROPOSTA: INCLUIR AS REGIÕES ALTO JEQUITINHONHA, MÉDIO JEQUITINHONHA E BAIXO JEQUITINHONHA. VALOR - R$3.000.000,00 PARA AS TRÊS REGIÕES. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 130 - INFRAESTRUTURA RURAL. AÇÃO: 4184 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, INTEGRALIDADE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9199 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9199 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 105.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 105.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 34. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 34. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.