PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2072/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA: A)
AMPLIAR E EFETIVAR O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE; B) GARANTIR E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS
HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS; E C) ROMPER O CICLO DA POBREZA E REDUZIR A
DESIGUALDADE SOCIAL.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA: A) AMPLIAR E EFETIVAR O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; B) GARANTIR E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS; E C) ROMPER O CICLO DA POBREZA E REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: THIAGO ALVES DA SILVA COSTA. ENTIDADE: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, GRUPO, VÍTIMA, DISCRIMINAÇÃO, COMBATE, REDUÇÃO, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA: A) AMPLIAR E EFETIVAR O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; B) GARANTIR E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS; E C) ROMPER O CICLO DA POBREZA E REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: THIAGO ALVES DA SILVA COSTA. ENTIDADE: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, GRUPO, VÍTIMA, DISCRIMINAÇÃO, COMBATE, REDUÇÃO, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 28.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 28.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 18. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 18. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.