PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2077/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA AÇÃO 4200 - NÚCLEO DE
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV -, DA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA AÇÃO 4200 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9245 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - DALCIRA PEREIRA FERRÃO FIORI - ELENIR DE FÁTIMA BRAGA - FÁBIO CÂNDIDO BORGES - DANIEL DIAS E SARMENTO - FERNANDA MACEDO MENEZES DA SILVA - THIAGO PEDRO MONTEIRO - VANESSA DO CARMO - VIVIANE COELHO MOREIRA - ADRIANA FERREIRA PINTO ALBERTO - BRUNO MARTINS SOARES. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV - JOVENS COM UMA MISSÃO - INSTITUTO ELO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4200 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, ADAPTAÇÃO, OBJETIVO, NÚCLEO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, CRIME, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA AÇÃO 4200 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9245 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - DALCIRA PEREIRA FERRÃO FIORI - ELENIR DE FÁTIMA BRAGA - FÁBIO CÂNDIDO BORGES - DANIEL DIAS E SARMENTO - FERNANDA MACEDO MENEZES DA SILVA - THIAGO PEDRO MONTEIRO - VANESSA DO CARMO - VIVIANE COELHO MOREIRA - ADRIANA FERREIRA PINTO ALBERTO - BRUNO MARTINS SOARES. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV - JOVENS COM UMA MISSÃO - INSTITUTO ELO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4200 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, ADAPTAÇÃO, OBJETIVO, NÚCLEO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, CRIME, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9245 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9245 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 29.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 29.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 21. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 21. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.