PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2115/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4236
COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4236 COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9124 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. PROPOSTA: INCLUIR AS REGIÕES ALTO JEQUITINHONHA, MÉDIO JEQUITINHONHA E BAIXO JEQUITINHONHA. PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "COFINANCIAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AOS MUNICÍPIOS. COFINANCIAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE REGIONALIZADOS (CREAS REGIONAIS). IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COM BOLSA-AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS”. SEU OBJETIVO É PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS E RESGATAR VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4236 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, MUNICÍPIOS, EFEITO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4236 COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9124 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. PROPOSTA: INCLUIR AS REGIÕES ALTO JEQUITINHONHA, MÉDIO JEQUITINHONHA E BAIXO JEQUITINHONHA. PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "COFINANCIAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AOS MUNICÍPIOS. COFINANCIAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE REGIONALIZADOS (CREAS REGIONAIS). IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COM BOLSA-AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS”. SEU OBJETIVO É PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS E RESGATAR VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4236 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, MUNICÍPIOS, EFEITO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9124 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9124 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 60.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 60.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 34. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 34. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.