PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2151/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4055 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
EM CONFLITO COM A LEI - CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
SEMILIBERDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE SEMILIBERDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4055 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE SEMILIBERDADE.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9200 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 20 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL. AÇÃO: 4055 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, ADOLESCENTE, CUMPRIMENTO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, REGIME SEMIABERTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4055 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE SEMILIBERDADE.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9200 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 20 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL. AÇÃO: 4055 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, ADOLESCENTE, CUMPRIMENTO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, REGIME SEMIABERTO.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9200 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9200 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 115.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 115.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 47. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 47. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.