PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2082/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
ESTABELECER A OBRIGAÇÃO DE QUE O ESTADO APLIQUE PERCENTUAL MÍNIMO DE SEU
ORÇAMENTO NO FOMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ESTABELECER A OBRIGAÇÃO DE QUE O ESTADO APLIQUE PERCENTUAL MÍNIMO DE SEU ORÇAMENTO NO FOMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: CLAUDILENE HENRIQUE DE SOUZA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, FOMENTO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ESTABELECER A OBRIGAÇÃO DE QUE O ESTADO APLIQUE PERCENTUAL MÍNIMO DE SEU ORÇAMENTO NO FOMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: CLAUDILENE HENRIQUE DE SOUZA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, FOMENTO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 24. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 24. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.