PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2060/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4052 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA
DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA IMPLEMENTAR O ACOLHIMENTO INICIAL NA CASA DE
DIREITOS HUMANOS - CDH -, E CRIAR PROGRAMA INFORMATIZADO PARA AVALIAÇÃO
DO ATENDIMENTO PRESTADO NA CASA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4052 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA IMPLEMENTAR O ACOLHIMENTO INICIAL NA CASA DE DIREITOS HUMANOS - CDH -, E CRIAR PROGRAMA INFORMATIZADO PARA AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NA CASA.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4052 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROFISSIONAL HABILITADO, ACOLHIMENTO, ENTIDADE, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4052 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA IMPLEMENTAR O ACOLHIMENTO INICIAL NA CASA DE DIREITOS HUMANOS - CDH -, E CRIAR PROGRAMA INFORMATIZADO PARA AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NA CASA.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4052 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROFISSIONAL HABILITADO, ACOLHIMENTO, ENTIDADE, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9153 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9153 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 41.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 41.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 12. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 12. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.