PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2149/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
INCLUIR AÇÃO DENOMINADA "DISCRIMINATÓRIA E ARRECADAÇÃO DE TERRAS
DEVOLUTAS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÃO DISCRIMINATÓRIA NO ÂMBITO
ESTADUAL E ARRECADAR TERRAS DEVOLUTAS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR AÇÃO DENOMINADA "DISCRIMINATÓRIA E ARRECADAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÃO DISCRIMINATÓRIA NO ÂMBITO ESTADUAL E ARRECADAR TERRAS DEVOLUTAS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA RITA FERNANDES DA FIGUEIREDO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, ARRECADAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ZONA RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR AÇÃO DENOMINADA "DISCRIMINATÓRIA E ARRECADAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÃO DISCRIMINATÓRIA NO ÂMBITO ESTADUAL E ARRECADAR TERRAS DEVOLUTAS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA RITA FERNANDES DA FIGUEIREDO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, ARRECADAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ZONA RURAL.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 53.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 53.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.