PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2158/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1206 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS A AMPLIAR SUA META FÍSICA, ALTERAR SEU PRODUTO
E FINALIDADE E DESMEMBRÁ-LA PARA A CRIAÇÃO DE AÇÃO DESTINADA
EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE INTERNAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1206 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS A AMPLIAR SUA META FÍSICA, ALTERAR SEU PRODUTO E FINALIDADE E DESMEMBRÁ-LA PARA A CRIAÇÃO DE AÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE INTERNAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9177 de 2014
RQN 9201 de 2014
RQN 9202 de 2014
RQN 9203 de 2014
RQN 9238 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 20 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL. AÇÃO: 1206 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
Resumo DESMEMBRAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE INTERNAÇÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, MUNICÍPIO, VESPASIANO, PASSOS, TUPACIGUARA, JANAÚBA, CONTAGEM, BETIM, MURIAÉ, BOM DESPACHO, ARAXÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1206 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, COM VISTAS A AMPLIAR SUA META FÍSICA, ALTERAR SEU PRODUTO E FINALIDADE E DESMEMBRÁ-LA PARA A CRIAÇÃO DE AÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE INTERNAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9177 de 2014
RQN 9201 de 2014
RQN 9202 de 2014
RQN 9203 de 2014
RQN 9238 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 20 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL. AÇÃO: 1206 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
Resumo DESMEMBRAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE INTERNAÇÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, MUNICÍPIO, VESPASIANO, PASSOS, TUPACIGUARA, JANAÚBA, CONTAGEM, BETIM, MURIAÉ, BOM DESPACHO, ARAXÁ.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9177 2014. RQN 9201 2014. RQN 9202 2014. RQN 9203 2014. RQN 9238 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9177 2014. RQN 9201 2014. RQN 9202 2014. RQN 9203 2014. RQN 9238 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 117.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 117.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 50. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 50. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.