RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9202/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2016-2019, SEJAM PREVISTAS
AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E PARA A
REFORMA DE CENTROS JÁ EXISTENTES, COM DEFINIÇÃO DO PRODUTO "VAGA CRIADA",
NA AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DE INTERNAÇÃO,
E COM A ALTERAÇÃO DO NOME E DO PRODUTO DA AÇÃO 1206 PARA,
RESPECTIVAMENTE, "REFORMA DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS" E "CENTRO
REFORMADO".
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2158 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2016-2019, SEJAM PREVISTAS AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E PARA A REFORMA DE CENTROS JÁ EXISTENTES, COM DEFINIÇÃO DO PRODUTO "VAGA CRIADA", NA AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DE INTERNAÇÃO, E COM A ALTERAÇÃO DO NOME E DO PRODUTO DA AÇÃO 1206 PARA, RESPECTIVAMENTE, "REFORMA DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS" E "CENTRO REFORMADO".
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2158 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OFÍCIO 140/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2158 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, NA ELABORAÇÃO DO PPAG 2016-2019, SEJAM PREVISTAS AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E PARA A REFORMA DE CENTROS JÁ EXISTENTES, COM DEFINIÇÃO DO PRODUTO "VAGA CRIADA", NA AÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DE INTERNAÇÃO, E COM A ALTERAÇÃO DO NOME E DO PRODUTO DA AÇÃO 1206 PARA, RESPECTIVAMENTE, "REFORMA DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS" E "CENTRO REFORMADO".
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2158 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OFÍCIO 140/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
Tramitação
10/03/2015
OFÍCIO DO SR BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2015, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2015, PÁG 2.
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3626 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3626 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.