RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9238/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA SIGNIFICATIVA PRESENÇA DE PROPOSTAS
DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO, COLHIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR
MEIO ELETRÔNICO E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS COM A
FINALIDADE DE RECEBER SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DO PROJETO
DE LEI Nº 5496 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO DE 2015, SOLICITANDO-SE ESPECIAL ATENÇÃO À
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, EM TODOS OS
NÍVEIS: INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AS
MEDIDAS EM MEIO ABERTO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2158 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DIANTE DA SIGNIFICATIVA PRESENÇA DE PROPOSTAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COLHIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR MEIO ELETRÔNICO E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS COM A FINALIDADE DE RECEBER SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 5496 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2015, SOLICITANDO-SE ESPECIAL ATENÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, EM TODOS OS NÍVEIS: INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AS MEDIDAS EM MEIO ABERTO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2158 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OFÍCIO 402/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2158 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DIANTE DA SIGNIFICATIVA PRESENÇA DE PROPOSTAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COLHIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR MEIO ELETRÔNICO E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS COM A FINALIDADE DE RECEBER SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 5496 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2015, SOLICITANDO-SE ESPECIAL ATENÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, EM TODOS OS NÍVEIS: INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AS MEDIDAS EM MEIO ABERTO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2158 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OFÍCIO 402/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
Tramitação
01/04/2015
OFÍCIO DO SR BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2015, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2015, PÁG 3.
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3663 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3663 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 12. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.