PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2169/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 35 - MINAS LOGÍSTICA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A)
INVESTIR NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS, DE PASSAGEIROS E DE
TURISMO; B) CRIAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE FERROVIAS - DEF; C) E
REDIRECIONAR 10% DO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS RODOVIAS PARA AS FERROVIAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 35 - MINAS LOGÍSTICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) INVESTIR NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS, DE PASSAGEIROS E DE TURISMO; B) CRIAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE FERROVIAS - DEF; C) E REDIRECIONAR 10% DO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS RODOVIAS PARA AS FERROVIAS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9192 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: ANDRE TENUTA (ONG TREM - BELO HORIZONTE) / FRANCISCO AUGUSTO DE MOURA OLIVEIRA (ONG TREM - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: PROPOSTA 205: INVESTIR NA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS E OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS PARA ATENDER CARGAS DE VAREJO E PASSAGEIROS. DIVERSAS OPERAÇÕES PODERIAM SER IMPLANTADAS COM INVESTIMENTO MÍNIMO UTILIZANDO LINHAS OCIOSAS OU SUBUTILIZADAS. ENTRE AS POSSIBILIDADES CITA-SE VARGINHA - TRÊS CORAÇÕES - LAVRAS - OLIVEIRA - DIVINÓPOLIS, UBERABA - UBERLÂNDIA, CORINTO - PIRAPORA, CURVELO - MONTES CLAROS, E OUTRAS. ALGUMAS LINHAS TAMBÉM DEVERIAM SER RECUPERADAS, COMO A BH-OURO PRETO. PROPOSTA 206: CRIAÇÃO DO DEF - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE FERROVIAS - NA SETOP, COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS PARA MÃO DE OBRA E DESPESAS CORRENTES. PROPOSTA 207: REDUZIR EM 10% A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA RODOVIAS E DIRECIONAR ESTE PERCENTUAL PARA FERROVIAS. PROPOSTA 208: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE VIAS PERMANENTES DE MENOR CUSTO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS REGULARES E DE TURISMO. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 35 - MINAS LOGÍSTICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, CARGA, PASSAGEIRO, TURISMO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, FERROVIA, REDISTRIBUIÇÃO, ORÇAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 35 - MINAS LOGÍSTICA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA: A) INVESTIR NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS, DE PASSAGEIROS E DE TURISMO; B) CRIAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE FERROVIAS - DEF; C) E REDIRECIONAR 10% DO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS RODOVIAS PARA AS FERROVIAS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9192 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: ANDRE TENUTA (ONG TREM - BELO HORIZONTE) / FRANCISCO AUGUSTO DE MOURA OLIVEIRA (ONG TREM - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: PROPOSTA 205: INVESTIR NA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS E OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS PARA ATENDER CARGAS DE VAREJO E PASSAGEIROS. DIVERSAS OPERAÇÕES PODERIAM SER IMPLANTADAS COM INVESTIMENTO MÍNIMO UTILIZANDO LINHAS OCIOSAS OU SUBUTILIZADAS. ENTRE AS POSSIBILIDADES CITA-SE VARGINHA - TRÊS CORAÇÕES - LAVRAS - OLIVEIRA - DIVINÓPOLIS, UBERABA - UBERLÂNDIA, CORINTO - PIRAPORA, CURVELO - MONTES CLAROS, E OUTRAS. ALGUMAS LINHAS TAMBÉM DEVERIAM SER RECUPERADAS, COMO A BH-OURO PRETO. PROPOSTA 206: CRIAÇÃO DO DEF - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE FERROVIAS - NA SETOP, COM ALOCAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS PARA MÃO DE OBRA E DESPESAS CORRENTES. PROPOSTA 207: REDUZIR EM 10% A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA RODOVIAS E DIRECIONAR ESTE PERCENTUAL PARA FERROVIAS. PROPOSTA 208: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE VIAS PERMANENTES DE MENOR CUSTO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS REGULARES E DE TURISMO. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 35 - MINAS LOGÍSTICA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, CARGA, PASSAGEIRO, TURISMO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, FERROVIA, REDISTRIBUIÇÃO, ORÇAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9192 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9192 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 122.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 122.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 54. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.