PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2154/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 34 - MINAS MAIS SEGURA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
RESTAURAR A AÇÃO 1125 - COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS -, COM ALTERAÇÃO DO
NOME DA AÇÃO PARA "ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS", E DA FINALIDADE
PARA "APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
E REALIZAR AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO
TRÁFICO DE PESSOAS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 34 - MINAS MAIS SEGURA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 1125 - COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS -, COM ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO PARA "ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS", E DA FINALIDADE PARA "APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E REALIZAR AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: VANESSA DO CARMO - BRUNO MARTINS SOARES - THIAGO PEDRO MONTEIRO - FERNANDA MACEDO MENEZES DA SILVA - DANIEL DIAS E SARMENTO - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - HELENA MARIA PENNA AMORIM PEREIRA - CLEBER CONSOLATRIX MAIA - ELENIR DE FÁTIMA BRAGA - MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - DALCIRA PEREIRA FERRÃO FIORI - LUCINETE DOS SANTOS - ADRIANA FERREIRA PINTO ALBERTO. ENTIDADE: JOVENS COM UMA MISSÃO - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DO BRASIL - 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E OUTROS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA.
Resumo RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 34 - MINAS MAIS SEGURA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 1125 - COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS -, COM ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO PARA "ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS", E DA FINALIDADE PARA "APOIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E REALIZAR AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS".
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: VANESSA DO CARMO - BRUNO MARTINS SOARES - THIAGO PEDRO MONTEIRO - FERNANDA MACEDO MENEZES DA SILVA - DANIEL DIAS E SARMENTO - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - HELENA MARIA PENNA AMORIM PEREIRA - CLEBER CONSOLATRIX MAIA - ELENIR DE FÁTIMA BRAGA - MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA - DALCIRA PEREIRA FERRÃO FIORI - LUCINETE DOS SANTOS - ADRIANA FERREIRA PINTO ALBERTO. ENTIDADE: JOVENS COM UMA MISSÃO - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCV - INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DO BRASIL - 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E OUTROS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA.
Resumo RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 56.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 56.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 48. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 48. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.