PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2130/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4255 - LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM
ÁREAS RURAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO
2015, PARA A) AUMENTO DE META FÍSICA E FINANCEIRA. B) DIRECIONAR
INVESTIMENTOS QUE VIABILIZEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE
RAVENA EM SABARÁ. C) DESTINAÇÃO PARA RETOMADA DE ESTUDOS DAS TERRAS
DEVOLUTAS E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE POSSEIROS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4255 - LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS RURAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA A) AUMENTO DE META FÍSICA E FINANCEIRA. B) DIRECIONAR INVESTIMENTOS QUE VIABILIZEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE RAVENA EM SABARÁ. C) DESTINAÇÃO PARA RETOMADA DE ESTUDOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE POSSEIROS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9195 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: JUNIOR JOSÉ DA SILVA / BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - CAMPO DO MEIO) / MARIA RITA FERNANDES DA FIGUEIREDO (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: PROPOSTA 137: DIRECIONAR INVESTIMENTOS DO PROGRAMA QUE VIABILIZEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE RAVENA EM SABARÁ QUE AGUARDA HÁ 100 ANOS PELA RESOLUÇÃO DAS BARREIRAS PÚBLICAS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FAZER AS ESCRITURAS E REGISTROS DOS IMÓVEIS QUE É DIREITO DE TODOS. PROPOSTA 151: AUMENTO DO ORÇAMENTO DA AÇÃO PARA 1 MILHÃO DE RAIS PARA RETOMADA DE ESTUDOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE POSSEIROS. SERÃO BENEFICIADOS 5 PROJETOS. PROPOSTA 171: AUMENTAR O RECURSO PARA R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E A META FÍSICA PARA 600. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. AÇÃO: 4255 - LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS RURAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, IMÓVEL, TERRA DEVOLUTA, ZONA RURAL, DISTRITO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4255 - LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS RURAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA A) AUMENTO DE META FÍSICA E FINANCEIRA. B) DIRECIONAR INVESTIMENTOS QUE VIABILIZEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE RAVENA EM SABARÁ. C) DESTINAÇÃO PARA RETOMADA DE ESTUDOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE POSSEIROS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9195 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTES: JUNIOR JOSÉ DA SILVA / BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - CAMPO DO MEIO) / MARIA RITA FERNANDES DA FIGUEIREDO (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: PROPOSTA 137: DIRECIONAR INVESTIMENTOS DO PROGRAMA QUE VIABILIZEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO DE RAVENA EM SABARÁ QUE AGUARDA HÁ 100 ANOS PELA RESOLUÇÃO DAS BARREIRAS PÚBLICAS PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FAZER AS ESCRITURAS E REGISTROS DOS IMÓVEIS QUE É DIREITO DE TODOS. PROPOSTA 151: AUMENTO DO ORÇAMENTO DA AÇÃO PARA 1 MILHÃO DE RAIS PARA RETOMADA DE ESTUDOS DAS TERRAS DEVOLUTAS E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE POSSEIROS. SERÃO BENEFICIADOS 5 PROJETOS. PROPOSTA 171: AUMENTAR O RECURSO PARA R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E A META FÍSICA PARA 600. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 258 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. AÇÃO: 4255 - LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS RURAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, IMÓVEL, TERRA DEVOLUTA, ZONA RURAL, DISTRITO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9195 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 9195 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 112.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 112.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.