RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9195/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE AGILIZE A ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL PARA DAR
OPERACIONALIDADE ÀS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA
SECRETARIA, COM VISTAS A ASSEGURAR-LHE CONDIÇÕES DE EXECUTAR RECURSOS
ARRECADADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO AOS
PROCESSOS NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2130 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AGILIZE A ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL PARA DAR OPERACIONALIDADE ÀS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA, COM VISTAS A ASSEGURAR-LHE CONDIÇÕES DE EXECUTAR RECURSOS ARRECADADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO AOS PROCESSOS NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO, DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST -, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2130 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Documentos relacionados OFÍCIO 113/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2130 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AGILIZE A ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL PARA DAR OPERACIONALIDADE ÀS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA, COM VISTAS A ASSEGURAR-LHE CONDIÇÕES DE EXECUTAR RECURSOS ARRECADADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO AOS PROCESSOS NO DISTRITO DE RAVENA, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO, DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST -, E OUTROS. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2130 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Documentos relacionados OFÍCIO 113/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
Tramitação
01/04/2015
OFÍCIO DO SR JOÃO CRUZ REIS FILHO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2015, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOÃO CRUZ REIS FILHO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2015, PÁG 4.
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3622 2015 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3622 2015 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.