PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2057/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11- ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O
EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 4318 - COFINANCIAMENTO PARA
MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, COM OS MESMOS ATRIBUTOS
DE 2014.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11- ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 4318 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, COM OS MESMOS ATRIBUTOS DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JAIME LUIZ RODRIGUES JR. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REPASSE, MUNICÍPIOS, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ASSISTENCIAL, NATUREZA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11- ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA RESTAURAR A AÇÃO 4318 - COFINANCIAMENTO PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, COM OS MESMOS ATRIBUTOS DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JAIME LUIZ RODRIGUES JR. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REPASSE, MUNICÍPIOS, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ASSISTENCIAL, NATUREZA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 22.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 22.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.