PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2139/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA
INCLUSÃO DE AÇÃO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE
AGRICULTORES, TÉCNICOS, SINDICATOS E COOPERATIVAS PARA A MITIGAÇÃO DO USO
DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES, TÉCNICOS, SINDICATOS E COOPERATIVAS PARA A MITIGAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: AFONSO CORRÊA DIANA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 217, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MITIGAÇÃO DE USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS OS MUNICÍPIOS, DE SINDICATOS E COOPERATIVAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS. ABRANGÊNCIA ESTADUAL META FINANCEIRA: R$1.000.000 META FÍSICA: 400 PESSOAS QUALIFICADAS REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, AGRICULTOR, TÉCNICO, SINDICATO, COOPERATIVA, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES, TÉCNICOS, SINDICATOS E COOPERATIVAS PARA A MITIGAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. PROPONENTE: AFONSO CORRÊA DIANA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 217, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MITIGAÇÃO DE USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS OS MUNICÍPIOS, DE SINDICATOS E COOPERATIVAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS. ABRANGÊNCIA ESTADUAL META FINANCEIRA: R$1.000.000 META FÍSICA: 400 PESSOAS QUALIFICADAS REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, AGRICULTOR, TÉCNICO, SINDICATO, COOPERATIVA, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 43.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 43.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.