PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2071/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR AÇÕES EXISTENTES E INCLUIR NOVAS
AÇÕES DIRECIONADAS À ESTRUTURAÇÃO E AO APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS
CONSELHOS SETORIAIS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, BEM
COMO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR AÇÕES EXISTENTES E INCLUIR NOVAS AÇÕES DIRECIONADAS À ESTRUTURAÇÃO E AO APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9215 de 2014
RQN 9216 de 2014
RQN 9244 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DHIANCESAR PINTO LOPES - THIAGO ALVES DA SILVA COSTA - ELIZABETH RODRIGUES - MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA. ENTIDADE: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS - FÓRUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES - FMCT - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REVISÃO, INCLUSÃO, ATIVIDADE, ESTRUTURAÇÃO, APOIO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA ALTERAR AÇÕES EXISTENTES E INCLUIR NOVAS AÇÕES DIRECIONADAS À ESTRUTURAÇÃO E AO APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
PL 5497 de 2014
RQN 9215 de 2014
RQN 9216 de 2014
RQN 9244 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DHIANCESAR PINTO LOPES - THIAGO ALVES DA SILVA COSTA - ELIZABETH RODRIGUES - MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA. ENTIDADE: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS - FÓRUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES - FMCT - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REVISÃO, INCLUSÃO, ATIVIDADE, ESTRUTURAÇÃO, APOIO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9215 2014. RQN 9216 2014. RQN 9244 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5497 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9215 2014. RQN 9216 2014. RQN 9244 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 26.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E AO PROJETO DE LEI 5497 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 26.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 17. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 17. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.