Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

4ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Vice-Presidente
Bruno Engler
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2169/2015

    PL

    2169/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Sávio Souza Cruz

    PL Projeto de Lei 3450/2022

    PL

    3450/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva

    PL Projeto de Lei 3861/2022

    PL

    3861/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva

    PL Projeto de Lei 3862/2022

    PL

    3862/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cavalhada do Município de Mateus Leme.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Relatoria: Dep. Bruno Engler

    PL Projeto de Lei 3930/2022

    PL

    3930/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
    Autoria: Dep. Doutor Paulo
    Relatoria: Dep. Bruno Engler

    PL Projeto de Lei 14/2023

    PL

    14/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Relatoria: Dep. Bruno Engler

    PL Projeto de Lei 225/2023

    PL

    225/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Natércia.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Zé Laviola

    PL Projeto de Lei 247/2023

    PL

    247/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Zé Laviola
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva

    PL Projeto de Lei 255/2023

    PL

    255/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Brás do Suaçuí.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Zé Laviola
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3576/2022

    PL

    3576/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-721, que liga os Municípios de Capelinha e Angelândia.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Zé Laviola

    PL Projeto de Lei 4064/2022

    PL

    4064/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Apoio
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arnaldo Silva (Presidente) / UNIÃO
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Bruno Engler (Vice-Presidente) / PL
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Charles Santos / REPUBLICANOS
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Doutor Jean Freire / PT
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Thiago Cota / PDT
Comissão de Constituição e Justiça
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2169/2015

    PL

    2169/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Sávio Souza Cruz
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arnaldo Silva
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3450/2022

    PL

    3450/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3861/2022

    PL

    3861/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3862/2022

    PL

    3862/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cavalhada do Município de Mateus Leme.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Relatoria: Dep. Bruno Engler
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3930/2022

    PL

    3930/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
    Autoria: Dep. Doutor Paulo
    Relatoria: Dep. Bruno Engler
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 14/2023

    PL

    14/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Relatoria: Dep. Bruno Engler
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 225/2023

    PL

    225/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Natércia.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Zé Laviola
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 247/2023

    PL

    247/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Zé Laviola
    Relatoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Prefeitura Municipal de Uberaba
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Governo

    PL Projeto de Lei 255/2023

    PL

    255/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Brás do Suaçuí.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Zé Laviola
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3576/2022

    PL

    3576/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-721, que liga os Municípios de Capelinha e Angelândia.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Zé Laviola
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 4064/2022

    PL

    4064/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.