PL PROJETO DE LEI 3463/2022
PL 3463/2022
Agora
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Declara de utilidade pública o Clube de Voo Livre Ninho dos Pássaros
Serra do Elefante, com sede no Município de Mateus Leme.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mateus Leme.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mateus Leme.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
27/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/04/2022
Ofício do Sr deputado Rafael Martins, encaminhando a documentação necessária para a continuidade da tramitação do Projeto de Lei, que declara de utilidade pública o Clube do Voo Livre Ninho dos Pássaros Serra do Elefante, com sede no Município de Mateus Leme. Anexe-se ao projeto. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 77.
Plenário
Ofício do Sr deputado Rafael Martins, encaminhando a documentação necessária para a continuidade da tramitação do Projeto de Lei, que declara de utilidade pública o Clube do Voo Livre Ninho dos Pássaros Serra do Elefante, com sede no Município de Mateus Leme. Anexe-se ao projeto. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 77.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
17/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
08/03/2022
Ofício do deputado Rafael Martins, encaminhando a documentação complementar necessária para a apreciação do pedido de declaração de utilidade pública do Clube de Voo Livre Ninho dos Pássaros Serra do Elefante, com sede no Município de Mateus Leme. Anexe-se ao Projeto de lei 3463 2022. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 6.
Plenário
Ofício do deputado Rafael Martins, encaminhando a documentação complementar necessária para a apreciação do pedido de declaração de utilidade pública do Clube de Voo Livre Ninho dos Pássaros Serra do Elefante, com sede no Município de Mateus Leme. Anexe-se ao Projeto de lei 3463 2022. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 6.