Legislatura Atual

Carlos Henrique
Líder Maioria

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REPUBLICANOS
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Situação Em exercício


Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 102.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5787
Telefone: (31) 2108-5788

Nome Completo CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Data de Nascimento 20/07/1970
Naturalidade Rio de Janeiro / RJ
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Exerceu três mandatos consecutivos de vereador em Belo Horizonte, tendo sido eleito em 2000, 2004 e 2008. Ocupou a 1ª-Secretaria e a Corregedoria da Câmara e a Vice-Presidência da Comissão de Legislação e Justiça. Em abril de 2015, durante seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado de Esportes. Suas principais regiões de atuação política concentram-se em Belo Horizonte e região metropolitana, Sul de Minas, Zona da Mata e no Vale do Jequitinhonha.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quarto mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2011. Foi o 2º-Secretário da Mesa Diretora (ALMG), eleito no Biênio 2019-2021 e reeleito para o Biênio 2021/2023. Durante a 18ª Legislatura, foi membro efetivo das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia; Esporte, Lazer e Juventude; e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Condecorações Medalha da Ordem do Mérito Legislativo (2005), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Medalha de Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II - Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Notáveis do Ano 2005, do Jornal Hoje em Dia; condecorado com a Medalha da Inconfidência; homenageado com a Medalha José Alencar; condecorado com a Medalha Santos Dumont (2019).
Filiação Partidária no exercício do mandato REPUBLICANOS

Partido pelo qual concorreu na eleição REPUBLICANOS
Legislaturas
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 07/04/2015
Afastamento de 07/04/2015 a 21/11/2016
Em exercício de 21/11/2016 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Terceiro Setor
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro
Responsável Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas-Índia
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Verbas indenizatórias

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 36/2024

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7829/2024

Requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiro em veículos automotores de duas rodas e estabelece mecanismo de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6388/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Futuro Brasil para a Criança e o Adolescente pelos 22 anos de sua fundação.

Veja todas as proposições
01/03/2024
Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec. Veja mais

19/12/2023
Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha. Veja mais

13/12/2023
Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que altera a lei complementar que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências, em 1º turno (altera o art. 1°, estendendo, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a SES no atual cronograma ou anteriores a ele). Veja mais

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