Norma busca combater criminalidade com ajuda de usuários de aplicativos de transporte
Diário Oficial do Estado desta sexta (13) traz a sanção do governador à Lei 25.299, de 2025, originária de projeto que tramitou na ALMG.
13/06/2025 - 15:12Notícias
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Plenário aprova projeto sobre atendimento a estudantes internados
Também recebeu votação favorável, em Reunião Extraordinária nesta quarta (28), proposição que busca incentivar cursinhos populares e comunitários.
28/05/2025 - 12:20
ORADORES EM PLENÁRIO
Aniversário da Santa Casa BH é lembrado na Reunião Ordinária do Plenário
Instituição com maior número de leitos da América Latina e que atende somente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) completou 126 anos nesta quarta (21).
21/05/2025 - 18:10
PEC que beneficia militar incapacitado já pode ser votada em 2º turno
Comissão Especial aprova parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que trata da contribuição previdenciária de militares.
20/05/2025 - 17:40
Lei permitirá acúmulo de bolsas de extensão, pesquisa, monitoria ou estágio em instituições estaduais
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
PL veda restrições a assistência religiosa em instituição de internação
Comissão de Cultura apresenta duas emendas para evitar situações que comprometam a segurança dos locais e dos internos.
02/04/2025 - 16:40
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Cadastro de voluntários pode auxiliar na resposta a situações de crise
Outros projetos analisados pela CCJ tratam da carga tributária do biometano e da divulgação da lista de espera nas escolas estaduais.
11/03/2025 - 15:42
Mais uma comissão permanente define seu comando
Deputados Carlos Henrique e João Magalhães foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Redação.
18/02/2025 - 11:00 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:15
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Secretário admite atrasos em editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc
Comissão cobra titular da Secult sobre execução de recursos em Minas e ouve que política trouxe aumento de demanda para poucos servidores.
05/12/2024 - 17:10 - Atualizado em 05/12/2024 - 18:22
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Lei reconhece atividades religiosas como essenciais
Objetivo é que elas se mantenham em funcionamento durante situações de emergência e calamidade pública no Estado.
27/09/2024 - 12:02
Proposta de alteração nas regras de doação de sangue passa na comissão de saúde
Tramita em 2º turno projeto que obriga centros hemoterápicos a prestarem informações básicas sobre transmissão de doenças infecciosas.
11/09/2024 - 11:14
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56
Aprovadas diretrizes para a promoção da saúde dos agricultores familiares
Outro projeto analisado pelo Plenário determina orientações obrigatórias para doadores de sangue.
07/08/2024 - 18:24