Normas atualizam política agrícola e direitos em serviços de saúde
Novas leis tratam de tecnologias digitais na produção agrícola e de assistência psicológica a pacientes com doença renal crônica.
21/07/2026 - 13:33Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Novas leis tratam de tecnologias digitais na produção agrícola e de assistência psicológica a pacientes com doença renal crônica.
21/07/2026 - 13:33Proposição, que tramita em 1º turno, busca reduzir os acidentes nas rodovias mineiras.
14/07/2026 - 18:34A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir evento como diretriz do Programa Primeiro Emprego.
30/06/2026 - 15:09Parlamentares, dirigentes da Emater, produtores rurais e representantes de entidades defenderam a assistência técnica para a economia do Estado.
26/06/2026 - 15:07De acordo com os parlamentares que solicitaram a reunião, o objetivo é avaliar as políticas públicas, defender a instituição e o funcionalismo.
24/06/2026 - 11:03Proposição busca estimular o uso de ferramentas como GPS, drones e blockchain por agricultores familiares.
23/06/2026 - 18:16Iniciativa que oferece cursos técnicos gratuitos recebe homenagem em Reunião Especial de Plenário nesta segunda-feira (1°/6).
29/05/2026 - 09:18A proposição segue, agora, para votação definitiva em Plenário.
27/05/2026 - 17:47PL 5.305/26, apresentado pelo deputado Carlos Henrique, recebeu parecer pela aprovação.
26/05/2026 - 17:21Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53Matéria recebeu novo substitutivo da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
15/04/2026 - 13:08Entre os principais desafios do setor, estão a ampliação do acesso aos serviços, a garantia de recursos e a valorização dos servidores.
13/04/2026 - 10:14Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02Clínicas veterinárias e estabelecimentos afins terão que afixar cartaz que incentive a adoção responsável.
25/02/2026 - 17:29Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
16/12/2025 - 19:08Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28