PL PROJETO DE LEI 3648/2022
PL 3648/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho da
psicóloga e
do psicólogo nas instituições públicas e privadas do Estado e dá
outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1246 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA APU.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Redução, Jornada de Trabalho, Psicólogo, Setor Público, Setor Privado.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA APU.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Redução, Jornada de Trabalho, Psicólogo, Setor Público, Setor Privado.
Documentos
Tramitação
27/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
02/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
28/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
26/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Administração Pública, para parecer.