Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

28ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PMDB
Suplente:
Celise Laviola(PMDB)
Vice-Presidente
João Alberto
PMDB
Suplente:
Durval Ângelo(PT)
Efetivo
Antônio Jorge
PPS
Suplente:
Fabiano Tolentino(PPS)
Efetivo
Bonifácio Mourão
PSDB
Suplente:
Sargento Rodrigues(PDT)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ivair Nogueira(PMDB)
Efetivo
Isauro Calais
PMN
Suplente:
Agostinho Patrus(PV)
Efetivo
Luiz Humberto Carneiro
PSDB
Suplente:
Felipe Attiê(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 3/2015

    PRE

    3/2015 Projeto de Resolução

    1º Turno
    Ementa: Revoga o § 2º do art. 17 do Decreto nº 40.455, de 2 de julho de 1999.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PLC Projeto de Lei Complementar 3/2015

    PLC

    3/2015 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o governador do Estado de Minas Gerais a criar o Programa de Estímulo Operacional para Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade - Concedida vista do parecer (dep. Bonifácio Mourão).
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PLC Projeto de Lei Complementar 42/2015

    PLC

    42/2015 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 76, de 13 de janeiro de 2004.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 793/2015

    PL

    793/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Concedida vista do parecer (dep. Antônio Jorge)
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2868/2015

    PL

    2868/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual das Juventudes.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 319/2015

    PL

    319/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado de Minas Gerais, sempre que houver a impossilbidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Situação: Parecer pela antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade - Concedida vista do parecer (dep. Antônio Jorge)
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 712/2015

    PL

    712/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Concedida vista do parecer (dep. Isauro Calais)
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 780/2015

    PL

    780/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 64 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 1271/2015

    PL

    1271/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2252/2015

    PL

    2252/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Concedida vista ao Deputado Luiz Humberto Carneiro.

    PL Projeto de Lei 2353/2015

    PL

    2353/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Concedida vista ao Deputado Sargento Rodrigues.

    PL Projeto de Lei 2838/2015

    PL

    2838/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - Cedes-MG - e dá outras providências.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Concedida vista ao Deputado Bonifácio Mourão.
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 360/2015

    PL

    360/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção da Epidermólise Bolhosa.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 382/2015

    PL

    382/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
    Autoria: Dep. Paulo Lamac
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 383/2015

    PL

    383/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 2917/2015

    PL

    2917/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o dia 3 de outubro como o Marco da Renovação da Primeira República brasileira e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 69/2015

    PL

    69/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a doação de sangue por servidor público e dá outras providências.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 84/2015

    PL

    84/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento dos estabelecimentos civis destinados à formação de bombeiro civil pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 480/2015

    PL

    480/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a negociação coletiva, o direito de greve e o afastamento de dirigentes sindicais no âmbito das administrações direta, autárquica e fundacional do Estado.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 487/2015

    PL

    487/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 495/2015

    PL

    495/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as universidades públicas e privadas do Estado a difundir em seus câmpus alerta sobre o trote.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 496/2015

    PL

    496/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de "Telemarketing" e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 527/2015

    PL

    527/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei n° 13.408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
    Autoria: Dep. Paulo Lamac
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 686/2015

    PL

    686/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a informação ao paciente sobre os dados de procedência das próteses implantadas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 687/2015

    PL

    687/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a redação do caput e dos incisos I, II e III, e revoga o inciso IV do art. 33 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 788/2015

    PL

    788/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 969/2015

    PL

    969/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece critério para certificação dos documentos eletrônicos públicos do Estado emitidos via internet.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 1014/2015

    PL

    1014/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1145/2015

    PL

    1145/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Bem-Estar para Todos.
    Autoria: Dep. Isauro Calais
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 1406/2015

    PL

    1406/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas nas situações que especifica.
    Autoria: Dep. Carlos Henrique
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 1566/2015

    PL

    1566/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas.
    Autoria: Dep. João Leite
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1606/2015

    PL

    1606/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o terreno que especifica.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo

    PL Projeto de Lei 1765/2015

    PL

    1765/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1834/2015

    PL

    1834/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Proíbe a utilização de comandas em boates, danceterias e casas noturnas no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Tiago Ulisses
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 1839/2015

    PL

    1839/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2272/2015

    PL

    2272/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Ricardo Faria
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 2273/2015

    PL

    2273/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Monte o imóvel que especifica.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2277/2015

    PL

    2277/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a criar programa de inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2280/2015

    PL

    2280/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2790/2015

    PL

    2790/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o direito ao gozo de férias-prêmio adquiridas pelo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de pessoa diagnosticada com neoplasia maligna.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2856/2015

    PL

    2856/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2918/2015

    PL

    2918/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Urucuia o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Bosco
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão

    PL Projeto de Lei 2929/2015

    PL

    2929/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2934/2015

    PL

    2934/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Abrigo Antônia Duarte Caixeta, com sede no Município de Lagamar, o imóvel que específica.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1219/2015

    PL

    1219/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Prossiga - A.B.P. -, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 1256/2015

    PL

    1256/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede no Município de Jequitinhonha.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2249/2015

    PL

    2249/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Educacional Comunitária El Shaddai - Abeces, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2318/2015

    PL

    2318/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Memorial Unida - Amu -, com sede no Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Vanderlei Miranda
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2589/2015

    PL

    2589/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Tatame do Bem, com sede no Município de Formiga.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2891/2015

    PL

    2891/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 2892/2015

    PL

    2892/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Bicho Vivo, com sede no Município de Manhumirim.
    Autoria: Dep. Iran Barbosa
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2893/2015

    PL

    2893/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 2898/2015

    PL

    2898/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Social Popular e Ouvidoria Pública, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Iran Barbosa
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2901/2015

    PL

    2901/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Ebenézer, com sede no município de Contagem.
    Autoria: Dep. Ricardo Faria
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão

    PL Projeto de Lei 2908/2015

    PL

    2908/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2915/2015

    PL

    2915/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Caminhando com Jesus, com sede no Município de Sabará.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2925/2015

    PL

    2925/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Língua d'Água - ACRLD -, com sede no Município de Catuti.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2927/2015

    PL

    2927/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
    Autoria: Dep. Tony Carlos
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2928/2015

    PL

    2928/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 2932/2015

    PL

    2932/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Renovação, com sede no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Antonio Lerin
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2935/2015

    PL

    2935/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Educação Ambiental do Povo do Vale do Rio Pomba - Ceavarp -, com sede no Município de Guarani.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2939/2015

    PL

    2939/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Demov - Deficientes em Movimento -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2940/2015

    PL

    2940/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Joá - Amjo -, com sede no Município de Lagoa Santa.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2941/2015

    PL

    2941/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a União de Negros pela Igualdade Seção Minas Gerais - Unegro-MG -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2942/2015

    PL

    2942/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha - Ambast -, com sede no Município de Manhuaçu.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 2944/2015

    PL

    2944/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias - Abriga -, com sede no Município de Três Marias.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 2945/2015

    PL

    2945/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Altera a denominação da Biblioteca Pública Estadual e nomeia o prédio, sede da instituição, localizado no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 2947/2015

    PL

    2947/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - Narev -, com sede no Município de Ibiraci.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2948/2015

    PL

    2948/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo, com sede no Município de Coração de Jesus.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2949/2015

    PL

    2949/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão

    PL Projeto de Lei 2950/2015

    PL

    2950/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2959/2015

    PL

    2959/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Animal Amigo - Ceaa -, com sede no Município de Ponte Nova.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 2960/2015

    PL

    2960/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pombal - Asspo -, com sede no Município de Guidoval.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Relatoria: Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2961/2015

    PL

    2961/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Ribeirão Preto, com sede no Município de Guidoval.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2963/2015

    PL

    2963/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais - Sovipa -, com sede no Município de Viçosa.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 2964/2015

    PL

    2964/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Clube Independentes de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
    Autoria: Dep. Tiago Ulisses
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2968/2015

    PL

    2968/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição Social de Amor Cristão – Isac –, com sede no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 2973/2015

    PL

    2973/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Educadora Samuel Baker - Assesb -, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 2974/2015

    PL

    2974/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Lar para Idosos Antônio Astone Marotta, com sede no Município de Dores do Turvo.
    Autoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 2977/2015

    PL

    2977/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço - CDL-SL -, com sede no Município de São Lourenço.
    Autoria: Dep. Tiago Ulisses
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Apoio
Jeane Araujo Fernandes Cunha
Tel.: (31) 21087655
Apoio
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Daniela Sader Cabral
Tel.: (31) 21087567
Consultor
Marília Horta Simões
Tel.: (31) 21087599
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovado pedido de informações nos termos do art. 301, parágrafo único, do Regimento Interno, ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais o Projeto de Lei nº 2.907/2015 e aos autores dos Projetos de Lei nºs 2.889, 2.897, 2.899, 2.902, 2.909, 2.943, 2.958, 2.965 e 2.967/2015, para que os processos sejam instruídos com a documentação necessária à sua tramitação.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 3/2015

    PRE

    3/2015 Projeto de Resolução

    1º Turno
    Ementa: Revoga o § 2º do art. 17 do Decreto nº 40.455, de 2 de julho de 1999.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. João Alberto

    PLC Projeto de Lei Complementar 3/2015

    PLC

    3/2015 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o governador do Estado de Minas Gerais a criar o Programa de Estímulo Operacional para Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade - Concedida vista do parecer (dep. Bonifácio Mourão).
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PLC Projeto de Lei Complementar 42/2015

    PLC

    42/2015 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 76, de 13 de janeiro de 2004.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 793/2015

    PL

    793/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Concedida vista do parecer (dep. Antônio Jorge)
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2868/2015

    PL

    2868/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual das Juventudes.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 319/2015

    PL

    319/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado de Minas Gerais, sempre que houver a impossilbidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Situação: Parecer pela antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade - Concedida vista do parecer (dep. Antônio Jorge)
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 712/2015

    PL

    712/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1 - Concedida vista do parecer (dep. Isauro Calais)
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 780/2015

    PL

    780/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 64 da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1271/2015

    PL

    1271/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Situação: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade - Concedida vista do parecer (dep. Gustavo Corrêa)
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2252/2015

    PL

    2252/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Concedida vista ao Deputado Luiz Humberto Carneiro.
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 2353/2015

    PL

    2353/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Concedida vista ao Deputado Sargento Rodrigues.
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 2838/2015

    PL

    2838/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - Cedes-MG - e dá outras providências.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Situação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Concedida vista ao Deputado Bonifácio Mourão.
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 360/2015

    PL

    360/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção da Epidermólise Bolhosa.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 382/2015

    PL

    382/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
    Autoria: Dep. Paulo Lamac
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com a Emenda nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 383/2015

    PL

    383/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 2917/2015

    PL

    2917/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o dia 3 de outubro como o Marco da Renovação da Primeira República brasileira e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 69/2015

    PL

    69/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a doação de sangue por servidor público e dá outras providências.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade  - Concedida vista do parecer Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 84/2015

    PL

    84/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento dos estabelecimentos civis destinados à formação de bombeiro civil pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 480/2015

    PL

    480/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a negociação coletiva, o direito de greve e o afastamento de dirigentes sindicais no âmbito das administrações direta, autárquica e fundacional do Estado.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 487/2015

    PL

    487/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 495/2015

    PL

    495/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as universidades públicas e privadas do Estado a difundir em seus câmpus alerta sobre o trote.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 496/2015

    PL

    496/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de "Telemarketing" e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Antônio Jorge

    PL Projeto de Lei 527/2015

    PL

    527/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei n° 13.408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
    Autoria: Dep. Paulo Lamac
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Prorrogação do prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 686/2015

    PL

    686/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a informação ao paciente sobre os dados de procedência das próteses implantadas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 687/2015

    PL

    687/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a redação do caput e dos incisos I, II e III, e revoga o inciso IV do art. 33 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Isauro Calais

    PL Projeto de Lei 788/2015

    PL

    788/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. João Alberto
    Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 969/2015

    PL

    969/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece critério para certificação dos documentos eletrônicos públicos do Estado emitidos via internet.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 1014/2015

    PL

    1014/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 1145/2015

    PL

    1145/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Bem-Estar para Todos.
    Autoria: Dep. Isauro Calais
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 1406/2015

    PL

    1406/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas nas situações que especifica.
    Autoria: Dep. Carlos Henrique
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. João Alberto
    Prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 1566/2015

    PL

    1566/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas.
    Autoria: Dep. João Leite
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1606/2015

    PL

    1606/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o terreno que especifica.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 1765/2015

    PL

    1765/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1834/2015

    PL

    1834/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Proíbe a utilização de comandas em boates, danceterias e casas noturnas no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Tiago Ulisses
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Prorrogação do prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 1839/2015

    PL

    1839/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2272/2015

    PL

    2272/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Ricardo Faria
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. João Alberto
    Convertido em diligência  ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Convertido em diligência  à Prefeitura Municipal de Contagem

    PL Projeto de Lei 2273/2015

    PL

    2273/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Monte o imóvel que especifica.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. João Alberto

    PL Projeto de Lei 2277/2015

    PL

    2277/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a criar programa de inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com a Emenda nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2280/2015

    PL

    2280/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Prorrogação do prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 2790/2015

    PL

    2790/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o direito ao gozo de férias-prêmio adquiridas pelo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de pessoa diagnosticada com neoplasia maligna.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 2856/2015

    PL

    2856/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Prorrogação do prazo regimental do relator

    PL Projeto de Lei 2918/2015

    PL

    2918/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Urucuia o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Bosco
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão
    Resultado: Baixado em diligência ao autor (a)
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Baixado em diligência à (ao)  Prefeitura Municipal de Urucuia

    PL Projeto de Lei 2929/2015

    PL

    2929/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

    PL Projeto de Lei 2934/2015

    PL

    2934/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Abrigo Antônia Duarte Caixeta, com sede no Município de Lagamar, o imóvel que específica.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1219/2015

    PL

    1219/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Prossiga - A.B.P. -, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1256/2015

    PL

    1256/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede no Município de Jequitinhonha.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2249/2015

    PL

    2249/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Educacional Comunitária El Shaddai - Abeces, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2318/2015

    PL

    2318/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Memorial Unida - Amu -, com sede no Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Vanderlei Miranda
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2589/2015

    PL

    2589/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Tatame do Bem, com sede no Município de Formiga.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2891/2015

    PL

    2891/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2892/2015

    PL

    2892/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Bicho Vivo, com sede no Município de Manhumirim.
    Autoria: Dep. Iran Barbosa
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2893/2015

    PL

    2893/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2898/2015

    PL

    2898/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Social Popular e Ouvidoria Pública, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Iran Barbosa
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2901/2015

    PL

    2901/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Ebenézer, com sede no município de Contagem.
    Autoria: Dep. Ricardo Faria
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2908/2015

    PL

    2908/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2915/2015

    PL

    2915/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Caminhando com Jesus, com sede no Município de Sabará.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2925/2015

    PL

    2925/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Língua d'Água - ACRLD -, com sede no Município de Catuti.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2927/2015

    PL

    2927/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
    Autoria: Dep. Tony Carlos
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2928/2015

    PL

    2928/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com a Emenda nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2932/2015

    PL

    2932/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Renovação, com sede no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Antonio Lerin
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2935/2015

    PL

    2935/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Educação Ambiental do Povo do Vale do Rio Pomba - Ceavarp -, com sede no Município de Guarani.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2939/2015

    PL

    2939/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Demov - Deficientes em Movimento -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2940/2015

    PL

    2940/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Joá - Amjo -, com sede no Município de Lagoa Santa.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2941/2015

    PL

    2941/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a União de Negros pela Igualdade Seção Minas Gerais - Unegro-MG -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2942/2015

    PL

    2942/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha - Ambast -, com sede no Município de Manhuaçu.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2944/2015

    PL

    2944/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias - Abriga -, com sede no Município de Três Marias.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2945/2015

    PL

    2945/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Altera a denominação da Biblioteca Pública Estadual e nomeia o prédio, sede da instituição, localizado no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
    Relatoria: Dep. Isauro Calais
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Concedida vista do parecer Dep. Carlos Pimenta

    PL Projeto de Lei 2947/2015

    PL

    2947/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - Narev -, com sede no Município de Ibiraci.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2948/2015

    PL

    2948/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo, com sede no Município de Coração de Jesus.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2949/2015

    PL

    2949/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Bonifácio Mourão
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2950/2015

    PL

    2950/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade com a Emenda nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2959/2015

    PL

    2959/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Animal Amigo - Ceaa -, com sede no Município de Ponte Nova.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2960/2015

    PL

    2960/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pombal - Asspo -, com sede no Município de Guidoval.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Relatoria: Dep. João Alberto
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2961/2015

    PL

    2961/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Ribeirão Preto, com sede no Município de Guidoval.
    Autoria: Dep. João Vítor Xavier
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2963/2015

    PL

    2963/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais - Sovipa -, com sede no Município de Viçosa.
    Autoria: Dep. Roberto Andrade
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2964/2015

    PL

    2964/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Clube Independentes de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
    Autoria: Dep. Tiago Ulisses
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2968/2015

    PL

    2968/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição Social de Amor Cristão – Isac –, com sede no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2973/2015

    PL

    2973/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Educadora Samuel Baker - Assesb -, com sede no Município de Santa Luzia.
    Autoria: Dep. Wander Borges
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2974/2015

    PL

    2974/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Lar para Idosos Antônio Astone Marotta, com sede no Município de Dores do Turvo.
    Autoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Relatoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2977/2015

    PL

    2977/2015 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço - CDL-SL -, com sede no Município de São Lourenço.
    Autoria: Dep. Tiago Ulisses
    Relatoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.