PL PROJETO DE LEI 383/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa da Promoção da
Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 5096 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2252 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5096 2014. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Educação Especial.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 5096 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2252 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5096 2014. Distribuído a 3 comissões: CJU ECT DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Educação Especial.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
03/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Recebido na ECT em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Recebido na ECT em 5/11/2015.
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.(Redistribuído). (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.(Redistribuído). (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
17/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e da Defesa dos Direitos Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e da Defesa dos Direitos Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.