PL PROJETO DE LEI 5096/2014
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS,
A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 31 de 2015
PL 383 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT DPD.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA. SUBSTITUTIVO 2: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, SEMANA, DATA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, SEMANA, DATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 31 de 2015
PL 383 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT DPD.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA. SUBSTITUTIVO 2: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, SEMANA, DATA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, SEMANA, DATA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 383 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 383 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 43.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 43.
20/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 9. RECEBIDO NA DPD EM 13/11/2014.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 9. RECEBIDO NA DPD EM 13/11/2014.
30/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
29/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2014, PÁG 21. RECEBIDO NA ECT EM 29/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2014, PÁG 21. RECEBIDO NA ECT EM 29/4/2014.
10/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
08/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2014, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2014, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2014.