PL PROJETO DE LEI 3018/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de
Iturama - Aprai -, com sede no Município de Iturama.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22036 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22036 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 22970 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Iturama.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 22970 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Iturama.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22036 publicada no Diário do Executivo em 16/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22036 publicada no Diário do Executivo em 16/3/2016.
02/03/2016
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22970 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22970 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 3.
02/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
24/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 69.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 69.
03/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
16/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14.
15/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 40.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 40.
15/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo (redistribuído).
24/11/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos (proposição redistribuída).
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 87. Recebido na MAD em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 87. Recebido na MAD em 18/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
28/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.