Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim América, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para urgente recuperação e manutenção da Rodovia MG-497, no trecho que liga os Municípios de Campina Verde e Iturama, com especial atenção ao Km 213, nas proximidades do Distrito de Honorópolis, onde a precariedade da infraestrutura tem gerado transtornos significativos à população local e aos motoristas que utilizam a via.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para urgente recuperação e manutenção da Rodovia MG-497, no trecho que liga os Municípios de Campina Verde e Iturama, com especial atenção ao Km 213, nas proximidades do Distrito de Honorópolis, onde a precariedade da infraestrutura tem gerado transtornos significativos à população local e aos motoristas que utilizam a via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de um radar de velocidade e sinalizações adequadas na Rodovia MG-497, entre os quilômetros 161 e 162, próximo à cidade de Campina Verde, e outro no quilômetro 210, na saída do Distrito de Honorópolis, sentido Iturama.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e manutenção na Rodovia MGC-497, no trecho que liga Iturama até o Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e manutenção na Rodovia MGC-497, no trecho que liga Iturama até o Estado de São Paulo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Corrente Solidária MG, com sede no Município de Iturama. (Alterado pela emenda 1: Associação Projeto Corrente Solidária MG.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24524 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios de Interesse Turístico da Alta Mogiana - Circuito Turístico Alto Mogiana, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: quadra poliesportiva para a comunidade do Bairro Tiradentes.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
