PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3085/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A ALIENAR IMÓVEL DOADO PELO ESTADO POR MEIO DA LEI 19995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO)
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 20616 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2087/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 19995 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 975/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 814/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME SIMÃO NUNES AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITURAMA E UNIÃO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 696/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME SIMÃO NUNES AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITURAMA E UNIÃO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 607/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PIO MARTINS DE FREITAS AO TRECHO DA RODOVIA MGT-497 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITURAMA AO DISTRITO DE HONORÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17368 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3706/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE DE ITURAMA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16604 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1144/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 15421 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1143/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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