Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A ALIENAR IMÓVEL DOADO PELO ESTADO POR MEIO DA LEI 19995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO)
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 20616 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 19995 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME SIMÃO NUNES AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITURAMA E UNIÃO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME SIMÃO NUNES AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITURAMA E UNIÃO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PIO MARTINS DE FREITAS AO TRECHO DA RODOVIA MGT-497 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITURAMA AO DISTRITO DE HONORÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 17368 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE DE ITURAMA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16604 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 15421 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ADAUTO PEREIRA DE ALMEIDA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMEIRA DO OESTE E DE ITURAMA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
