PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
PLC 36 de 2015
RQO 2518 de 2016
Observação Anexada à proposição PLC 36 2015 Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana. Município, Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Pratinha, Planura, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tapira, Uberaba, União de Minas, Veríssimo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
PLC 36 de 2015
RQO 2518 de 2016
Observação Anexada à proposição PLC 36 2015 Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana. Município, Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Pratinha, Planura, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tapira, Uberaba, União de Minas, Veríssimo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
07/06/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
17/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
22/10/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 36 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Errata publicada no DL em 27/10/2015, pág 7, retificando o artigo referente à decisão da Presidência. Recebido na CJU em 27/10/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 36 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Errata publicada no DL em 27/10/2015, pág 7, retificando o artigo referente à decisão da Presidência. Recebido na CJU em 27/10/2015.
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 3. Anexe-se ao PLC 36 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 3. Anexe-se ao PLC 36 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.