PL PROJETO DE LEI 4433/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Perdizes pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Perdizes pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para efetuar melhorias na infraestrutura do trevo de acesso a Perdizes e Patrocínio, localizado na BR-365, incluindo correção de falhas na infraestrutura, ampliação dos espaços de circulação e medidas para mitigar os impactos causados pelas chuvas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. - EPR Triângulo -, em Uberlândia, pedido de providências para efetuar melhorias na infraestrutura do trevo de acesso a Perdizes e Patrocínio, localizado na BR-365, incluindo correção de falhas na infraestrutura, ampliação dos espaços de circulação e medidas para mitigar os impactos causados pelas chuvas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25512 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da MG-462 que liga os Municípios de Patrocínio e Perdizes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da MG-462 que liga os Municípios de Patrocínio e Perdizes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Cabeça, realizada no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23513 2019 - Lei Ordinária