PL PROJETO DE LEI 3938/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Peão de Pratinha.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Peão de Pratinha.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratinha o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um ginásio esportivo, além da construção de áreas públicas de lazer e prática esportiva.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRATINHENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATINHA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20205 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDEIROS AO MUNICÍPIO DE PRATINHA.
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR TERRENO AO MUNICÍPIO DE PRATINHA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS LEMOS (ARENA)
Situação: LEI 8391 1982 - LEI ORDINÁRIA