Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

32 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6734/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8294/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R $21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição, haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6406/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a devida manutenção e revitalização do anel viário responsável por ligar a BR-262 à LMG-798, na altura dos Bairros Conjunto Maringá I e II, da cidade de Uberaba.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7714/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a devida manutenção e revitalização do anel viário responsável por ligar a BR-262 à LMG-798, na altura dos Bairros Conjunto Maringá I e II, da cidade de Uberaba.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2031/2024

Declara de utilidade pública o Spartan Sport, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6934/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5622/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1794/2023

Dá denominação ao  trecho da Rodovia LMG-799 que liga o Município de Conceição das Alagoas ao Município de Uberaba, atravessando o bairro rural de Capelinha e ligando-se à BR-262.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1785/2023

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Uberaba Nair da Silva Oliveira, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Cumprindo prazo para recurso

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5722/2023

Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convidado o vereador Luizinho Kanecão, presidente da Comissão de Saúde de Uberaba, para debater as questões de saúde desse município.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado