Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8154/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação da Rodovia MG-455, que liga Campo Florido a Pirajuba, visando garantir segurança e fluidez do tráfego e conforto dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10262/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para para recuperação da Rodovia MG-455 que liga Campo Florido a Pirajuba, visando garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o conforto dos usuários.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4342/2017

Dispõe sobre a estadualização dos trechos municipais que especifica.

Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 1625/2011

DÁ A DENOMINAÇÃO DE VITOR MONTENEGRO WANDERLEY AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRAJUBA E PLANURA.

Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO