PL PROJETO DE LEI 1417/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Fronteira - AAF -, com sede no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 24724 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Fronteira - AAF -, com sede no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 24724 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Fronteira, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 24231 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Aprendizagem e Cidadania de Fronteira - Guarda Mirim, com sede no Município de Fronteira. (Alterado pela emenda 1: Associação de Aprendizagem e Cidadania de Fronteira/MG – Guarda Mirim de Fronteira – GMF.)
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 24056 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Fronteira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Fronteira, situada no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22683 2017 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 19580, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20615 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 19580 2011 - LEI ORDINÁRIA