Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Coração Solidário de Fronteira MG, com sede no Município de Fronteira.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurado e reforçado o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo na região do Acampamento Beira Rio, no Município de Fronteira, tendo em vista as ameaças e agressões sofridas pelas pessoas acampadas no local.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas na relação dos imóveis adjudicados pela União com sua respectiva destinação para efeitos de reforma agrária na área correspondente ao Acampamento Beira Rio, localizado no Município de Fronteira.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas na relação dos imóveis adjudicados pela União com sua respectiva destinação para efeitos de reforma agrária na área correspondente ao Acampamento Beira Rio, localizado no Município de Fronteira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurado e reforçado o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo na região do Acampamento Beira Rio, no Município de Fronteira, tendo em vista as ameaças e agressões sofridas pelas pessoas ali acampadas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Fronteira - AAF -, com sede no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 24724 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Fronteira, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 24231 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Aprendizagem e Cidadania de Fronteira - Guarda Mirim, com sede no Município de Fronteira. (Alterado pela emenda 1: Associação de Aprendizagem e Cidadania de Fronteira/MG – Guarda Mirim de Fronteira – GMF.)
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 24056 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Fronteira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Fronteira, situada no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22683 2017 - Lei Ordinária
