PL PROJETO DE LEI 1417/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Fronteira - AAF
-, com sede no Município de Fronteira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24724 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24724 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Proposição de Lei PRL 25685 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Proposição de Lei PRL 25685 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/05/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24724 publicada no Diário do Executivo em 4/5/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24724 publicada no Diário do Executivo em 4/5/2024.
17/04/2024
Ofício 918 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25685 2024 para sanção. Data do envio: 17/4/2024. Data máxima para sanção: 9/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 18/4/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 918 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25685 2024 para sanção. Data do envio: 17/4/2024. Data máxima para sanção: 9/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 18/4/2024, pág 1.
10/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
03/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 127.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 127.
26/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/03/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
27/02/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 33.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 33.
23/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
20/02/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 37.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 37.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
22/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
20/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.