PL PROJETO DE LEI 3889/2016
Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Fronteira, situada no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22683 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental de Fronteira, situada no Município de Fronteira.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22683 2017 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 19580, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20615 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 19580 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, SITUADO À AV. PAN-AMERICANA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 8825 1985 - LEI ORDINÁRIA