PL PROJETO DE LEI 5047/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, SITUADO À AV. PAN-AMERICANA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 8825 1985 - LEI ORDINÁRIA